Olá usuário(a)
Conforme visto nos Termos e Condições Gerais de Uso, fornecemos para nossos usuários uma ferramenta de gestão, apoio e organização de informações de forma prática, afim de auxiliar no gerenciamento de suas vendas, clientes, estoques, pedidos e despesas. Conheça mais sobre nossas Políticas, abaixo.
1.0. Geral. O JARBAS ("nós" ou "JARBAS") considera a relação com seus usuários ("você" ou "USUÁRIO") e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que o USUÁRIO possa fornecer através da Plataforma e outros websites associados, microsites, aplicativos e sub-sites.
1.1. O que são Informações Pessoais. As informações pessoais são aqueles dados informados pelo USUÁRIO, e que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa, em específico.
1.2. O que são Informações Pessoais Sensíveis. As informações fornecidas pelo USUÁRIO, que por ventura tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.
1.3. Autorização de Coleta e Divulgação. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTORIZA A COLETA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA VINCULAR-SE À MESMA. CASO NÃO ACEITE ESTAS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ FAZER USO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OFERECIDOS.
1.4. Regulamentação. O JARBAS e a Plataforma atuam de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, e vincula-se, desde logo, a demais leis que venham a ser aplicadas.
1.5. Dúvidas. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da plataforma JARBAS, você poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail help@jarbas.app., além de por meio de formulários de contato dentro da própria Plataforma.
1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
2.1. Coleta de informações. O JARBAS PODERÁ COLETAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DADOS DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA:
a - SE VOCÊ FOR UM CLIENTE: NOME, E-MAIL, TELEFONE, DATA DE NASCIMENTO, CPF, ENDEREÇO E DADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO, CASO OPTE POR ESTE MEIO DE PAGAMENTO;
b - DETALHES DAS TRANSAÇÕES E OPERAÇÕES FEITAS POR VOCÊ NO AMBIENTE DA PLATAFORMA;
c - DETALHES RELACIONADOS ÀS VISITAS À PLATAFORMA JARBAS E AOS RECURSOS QUE VOCÊ UTILIZAR;
d - INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR, QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DA PLATAFORMA JARBAS OU PÁGINAS VISUALIZADAS, E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, SISTEMA OPERACIONAL, TIPO DE NAVEGADOR E SITES DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS;
e - POR MEIO DO APLICATIVO É SOLICITADA AO USUÁRIO PERMISSÃO DE CONTATOS, PERMISSÃO DE CÂMERA, PERMISSÃO DE TELEFONE, PERMISSÃO DE ARMAZENAMENTO E PERMISSÃO DE MÍDIA SOCIAL
f - INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO VOCÊ INTERAGE COM NOSSOS SERVIÇOS, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS, PODENDO PARA ISSO UTILIZAR DE COOKIES, PIXEL TAGS E TECNOLOGIAS SIMILARES PARA CRIAR E MANTER IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS; E
g - INFORMAÇÕES ADICIONAIS NÃO PESSOAIS, COMO PREFERENCIAS INDIVIDUAIS, IDIOMA, CEP E CÓDIGO DE ÁREA, INFORMAÇÕES SOBRE ANÚNCIOS, E OUTRAS NÃO LIMITADAS A ESSAS.
3.1. Utilização. O JARBAS PODE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS NA PLATAFORMA, DESCRITAS ACIMA, PARA:
a - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E O CADASTRO DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA, BEM COMO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS E TODAS AS ATIVIDADES;
b - REALIZAR O REGISTRO DAS BUSCAS E PREFERÊNCIAS DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA;
c - GARANTIR QUE O CONTEÚDO DA PLATAFORMA SEJA APRESENTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE PARA O USUÁRIO;
d - AJUDAR A REALIZAR MELHORIAS DE CARÁTER GERAL NA PLATAFORMA;
e - EXECUTAR OPERAÇÕES INTERNAS, SOLUCIONAR PROBLEMAS OPERACIONAIS E ERROS DE SOFTWARE, EXECUTAR ANÁLISE DE DADOS, TESTES E PESQUISAS, BEM COMO MONITORAR E ANALISAR TENDÊNCIAS DE USO E ATIVIDADE;
f - PROCESSAR OS DADOS COLHIDOS POR DIFERENTES ALGORITMOS INTERNOS DO SERVIÇO OU DE TERCEIROS;
g - CONTATAR E NOTIFICAR O USUÁRIO ACERCA DE MODIFICAÇÕES NA PLATAFORMA, EM SEUS PRAZOS, SERVIÇOS OFERECIDOS PELO JARBAS OU EM SUAS POLÍTICAS E TERMOS DE USO, QUANDO NECESSÁRIO;
h - ANALISAR A FORMA COMO OS USUÁRIOS USAM A PLATAFORMA, PARA EFEITOS INTERNOS DE CONHECIMENTO E MARKETING; e
i - ENVIAR NEWSLETTERS E CORREIOS INFORMATIVOS.
3.2. Métodos de Processamento. O Jarbas toma medidas de segurança adequadas para evitar o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos dados.
O processamento de dados é efetuado através de computadores e / ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Jarbas, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis, envolvidas com a operação deste Aplicativo (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou terceiros (como terceiros provedores de serviços técnicos de terceiros, transportadores de correio, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeados, se necessário, como Processadores de Dados pelo Jarbas.
A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada ao Jarbas a qualquer momento.
3.3. Bases Legais. O Jarbas pode processar Dados Pessoais relacionados aos Usuários se um dos seguintes se aplicar:
- Os usuários deram seu consentimento para um ou mais fins específicos. Nota: De acordo com algumas legislações, o Jarbas pode ter permissão para processar Dados Pessoais até que o Usuário se oponha a tal processamento ("opt-out"), sem ter que depender de consentimento ou qualquer outra das seguintes bases legais. Isto, no entanto, não se aplica, sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
- o fornecimento de Dados é necessário para a execução de um acordo com o Usuário e / ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
- o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Jarbas está sujeito;
- o processamento está relacionado com uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida no Jarbas;
- o processamento é necessário para os fins dos interesses legítimos perseguidos pelo Jarbas ou por um terceiro.
Em qualquer caso, o Jarbas terá o prazer de ajudar a esclarecer a base jurídica específica que se aplica ao processamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.
3.4. Local. Os Dados são processados nos escritórios operacionais do Jarbas e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do usuário, as transferências de dados podem envolver a transferência dos dados do usuário para um país diferente do seu. Para saber mais sobre o local de processamento de tais dados transferidos, os usuários podem verificar a seção que contém detalhes sobre o processamento de dados pessoais. Os usuários também têm o direito de aprender sobre a base jurídica das transferências de dados para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou estabelecida por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Jarbas para proteger seus Dados.
Se tal transferência ocorrer, os usuários podem descobrir mais verificando as seções relevantes deste documento ou consultar o Jarbas usando as informações fornecidas na seção de contato.
3.5. Tempo de Retenção. Os dados pessoais devem ser processados e armazenados pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram coletados.
Portanto:
- Os dados pessoais coletados para fins relacionados à execução de um contrato entre o Jarbas e o usuário devem ser retidos até que tal contrato seja totalmente executado.
- Os dados pessoais coletados para os fins dos legítimos interesses do Jarbas devem ser retidos pelo tempo necessário para cumprir tais fins. Os usuários podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Jarbas nas seções relevantes deste documento ou entrando em contato com o Jarbas.
O Jarbas pode ter permissão para reter Dados Pessoais por um período mais longo, sempre que o Usuário tiver dado consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Jarbas pode ser obrigado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de retenção expirar, os Dados Pessoais serão excluídos. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagamento, o direito de retificação e o direito de portabilidade de dados não podem ser aplicados após o término do período de retenção.
4.1. Utilização. O JARBAS PODE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS NA PLATAFORMA, DESCRITAS ACIMA, PARA:
a - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E O CADASTRO DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA, BEM COMO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS E TODAS AS ATIVIDADES;
b - REALIZAR O REGISTRO DAS BUSCAS E PREFERÊNCIAS DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA;
c - GARANTIR QUE O CONTEÚDO DA PLATAFORMA SEJA APRESENTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE PARA O USUÁRIO;
d - AJUDAR A REALIZAR MELHORIAS DE CARÁTER GERAL NA PLATAFORMA;
e - EXECUTAR OPERAÇÕES INTERNAS, SOLUCIONAR PROBLEMAS OPERACIONAIS E ERROS DE SOFTWARE, EXECUTAR ANÁLISE DE DADOS, TESTES E PESQUISAS, BEM COMO MONITORAR E ANALISAR TENDÊNCIAS DE USO E ATIVIDADE;
f - PROCESSAR OS DADOS COLHIDOS POR DIFERENTES ALGORITMOS INTERNOS DO SERVIÇO OU DE TERCEIROS;
g - CONTATAR E NOTIFICAR O USUÁRIO ACERCA DE MODIFICAÇÕES NA PLATAFORMA, EM SEUS PRAZOS, SERVIÇOS OFERECIDOS PELO JARBAS OU EM SUAS POLÍTICAS E TERMOS DE USO, QUANDO NECESSÁRIO;
h - ANALISAR A FORMA COMO OS USUÁRIOS USAM A PLATAFORMA, PARA EFEITOS INTERNOS DE CONHECIMENTO E MARKETING; e
i - ENVIAR NEWSLETTERS E CORREIOS INFORMATIVOS.
4.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade independentemente de autorização ou notificação.
4.3. Informações de Pagamento. Os dados referentes ao pagamento não serão administrados nem mantidos pela Plataforma ou pelo Jarbas, sendo estas informações de completa responsabilidade e utilização da Stripe, Apple e Google, devendo o USUÁRIO se informar sobre a Política de Privacidade própria destas Plataformas.
4.4. Registros. O JARBAS MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, UTILIZANDO-SE DE CRIPTOGRAFIAS COM CERTIFICADO SSL PARA TAL, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, DO MARCO CIVIL DA INTERNET.
4.4. Permissões do Facebook. Este Aplicativo pode solicitar algumas permissões do Facebook, permitindo-lhe executar ações com a conta do Facebook do Usuário e recuperar informações, incluindo Dados Pessoais, a partir dela.
Este serviço permite que este Aplicativo se conecte à conta do Usuário na rede social Facebook, fornecida pela Facebook Inc.
Para obter mais informações sobre as seguintes permissões, consulte a documentação de permissões do Facebook e a política de privacidade do Facebook.
As permissões solicitadas são as seguintes:
Informação básica
Por padrão, isso inclui determinados dados do usuário, como id, nome, foto, sexo e sua localidade. Certas conexões do usuário, como os amigos, também estão disponíveis. Se o usuário tornou mais públicos seus dados, mais informações estarão disponíveis.
Sobre mim
Fornece acesso à seção 'Sobre mim' do perfil.Email Fornece acesso ao endereço de e-mail principal do usuário.
4.4. Permissões do Dispositivo. Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas permissões que permitem o acesso aos Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo. Por padrão, essas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez concedida a permissão, ela pode ser revogada pelo usuário a qualquer momento. Para revogar essas permissões, os usuários podem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com o proprietário para obter suporte nos detalhes de contato fornecidos no presente documento.
O procedimento exato para controlar as permissões do aplicativo pode depender do dispositivo e do software do Usuário. Observe que a revogação de tais permissões pode afetar o funcionamento adequado deste Aplicativo.
Se o usuário conceder qualquer uma das permissões listadas abaixo, os respectivos Dados pessoais podem ser processados (ou seja, acessados, modificados ou removidos) por este Aplicativo.
Permissão de câmera
Usado para acessar a câmera ou capturar imagens e vídeo do dispositivo.
Permissão de contatos
Usado para acessar contatos e perfis no dispositivo do usuário, incluindo a alteração de entradas..
Permissão de telefone
Usado para acessar uma série de recursos típicos associados à telefonia. Isso permite, por exemplo, o acesso somente leitura ao “estado do telefone”, o que significa que permite o acesso ao número de telefone do dispositivo, às informações atuais da rede móvel ou ao status de quaisquer chamadas em andamento..
Permissão de contas de mídia social
Usado para acessar os perfis da conta de mídia social do usuário, como Facebook e Twitter..
Permissão de armazenamento
Usado para acessar o armazenamento externo compartilhado, incluindo a leitura e adição de quaisquer itens.
5.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. O JARBAS NÃO DIVULGA JUNTO A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DA PLATAFORMA, EXCETO:
a - NOS CASOS EM QUE O JARBAS FOR OBRIGADO A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS COLETADOS A FIM DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL (COMO EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL), OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES, BEM COMO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS;
b - PARA FAZER CUMPRIR QUAISQUER CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO APLICÁVEIS AO JARBAS, OU PARA FAZER CUMPRIR OS TERMOS DE USO REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE POSSAM SER APLICÁVEIS;
c - PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DO JARBAS E DA PLATAFORMA;
d - O JARBAS PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM FORNECEDORES, CONSULTORES, PARCEIROS DE MARKETING, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BUSINESS INTELLIGENCE E DATA ANALYTICS E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PRECISEM ACESSAR AS INFORMAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO EM NOSSO NOME, ESTANDO ESTES SUJEITOS A SEGUIR AS MESMAS REGRAS DISPOSTAS NESTA POLÍTICA;
e - O JARBAS PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM AGENTES DA LEI, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS OU TERCEIROS, SE ENTENDERMOS QUE SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE USO, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DO JARBAS OU DE OUTROS;
f - SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS;
g - MEDIANTE AÇÃO PRÓPRIA DO USUÁRIO; e
h - DE FORMA AGREGADA E/OU ANÔNIMA, GARANTINDO QUE NÃO POSSA SER USADA PARA IDENTIFICÁ-LO.
5.2. Não Divulgação de Informações de Usuários. Com exceção das situações acima descritas, o JARBAS não divulgará qualquer informação pessoal do USUÁRIO, exceto se devidamente autorizada por este ou mediante ação do próprio USUÁRIO, como o envio de informações gerais por e-mail ou publicações em alguma rede social, mediante autorização do USUÁRIO.
5.3. Informações Adicionais. AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELO JARBAS ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO JARBAS, A QUAL PODE USAR ESSAS INFORMAÇÕES DO MODO QUE MELHOR JULGAR APROPRIADO.
5.4. Direito de Não Aceitação. O USUÁRIO TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DA POLÍTICA E PROCEDER COM A NÃO INSERÇÃO OU COM A REMOÇÃO DE SEUS DADOS DA PLATAFORMA. PORÉM, EM CASO DE REMOÇÃO, ESTÁ NÃO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS, DE MODO QUE AS AÇÕES ANTERIORES À ESSA REMOÇÃO CONTINUARÃO ARMAZENADOS E COM USO DE ACORDO COM OS INTERESSES DO JARBAS, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
6.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, como as que o USUÁRIO envia para a plataforma JARBAS.
6.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Aqui, no JARBAS, poderão ser utilizados os seguintes, listados abaixo:
a - Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela plataforma JARBAS por algumas de suas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a este, cookie que permite saber se você escolheu a opção "Mantenha-me conectado" para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que voltar à página;
b - Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o USUÁRIO utiliza o JARBAS, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo; e
c - Cookies Publicitários: Estes cookies coletam informações sobre seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o USUÁRIO, de acordo com seus interesses. Nenhuma dessas informações permite identificar inequivocamente os USUÁRIOS.
6.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha seu navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o USUÁRIO pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies.
6.4. Consentimento para Utilização de Cookies. A plataforma JARBAS é obrigada a obter o seu consentimento antes de usar cookies. Se continuar a navegar na Plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que você concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.
6.5. Opção sem Cookies. Se você optar por não aceitar cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível na Plataforma não será comprometido. Contudo, você poderá não conseguir usar plenamente os serviços on-line oferecidos.
7.1. Atualização e Correção de Informações. O JARBAS tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo USUÁRIO através da Plataforma e que se encontrem sob sua posse.
7.2. Modificação, Correção e Alteração de Informações. O USUÁRIO tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados referentes à decisão de ter se tornado um USUÁRIO. Se o USUÁRIO atualizar qualquer informação, o JARBAS poderá manter uma cópia das informações anteriores fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema e solicitar confirmação sobre a veracidade de tais alterações.
7.3. Atualização e Incorreção de Informações. É de responsabilidade do USUÁRIO manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o JARBAS poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos USUÁRIOS, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade.
7.4. Direito e Acesso às Informações. O USUÁRIO tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse do JARBAS, nos termos da Lei nº 12.965/2014, contatando os administradores através do e-mail help@jarbas.app ou dos demais meios de contato para dúvidas aqui mencionados.
7.5. Medidas Necessárias de Proteção.O JARBAS toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do USUÁRIO, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, utilizando-se das mais recentes tecnologias e software de encriptação, certificadas com SSL, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
7.6. Proteção de Senhas.O USUÁRIO é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.
8.1. Limite de Responsabilidade. O JARBAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE WEBSITES QUE NÃO SÃO OPERADOS POR SI, AINDA QUE O ACESSO AOS MESMOS SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA. RECOMENDAMOS AOS USUÁRIOS QUE CONSULTEM A POLÍTICA DE CADA SITE QUE VISITAREM, E QUE CONTATEM O RESPECTIVO TITULAR OU OPERADOR, SE TIVEREM ALGUMA DÚVIDA OU QUESTÃO.
8.1.1. DA MESMA FORMA, O JARBAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER INFORMAÇÕES SOLICITADAS OU POLÍTICAS DECORRENTES DO CONTATO DIRETO E ACORDOS REALIZADOS ENTRE OS USUÁRIOS.
9.1. Alterações na Política de Privacidade. O JARBAS pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas neste momento está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o JARBAS realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus USUÁRIOS através de anúncio na Plataforma, ou mediante envio de e-mail ao USUÁRIO. Nesse caso o USUÁRIO se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.
9.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo USUÁRIO, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, o JARBAS encoraja os USUÁRIOS da Plataforma a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os Serviços.
9.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o JARBAS trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
10.1. Envio de Comunicações. O USUÁRIO, ao se cadastrar, concorda que o JARBAS envie para o seu e-mail fornecido notificações e comunicações, novidades sobre os serviços ou informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário sobre novos serviços da Plataforma e também de seus parceiros.
10.1.1. Opção por Não Recebimento. Quando o USUÁRIO receber um e-mail do JARBAS, em nome da plataforma JARBAS, haverá a possibilidade de optar por não mais recebe-los, bem como poderá solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail help@jarbas.app, pedindo a exclusão do seu endereço da lista de envio.
10.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao Usuário exercer opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração da plataforma, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.
10.1.3. Política AntiSpam. O JARBAS toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails aos USUÁRIOS. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta "Envie este link a um amigo", com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico, por parte da Plataforma ou do JARBAS.
10.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos USUÁRIOS durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros.
10.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos USUÁRIOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.
11.1. Remoção. O JARBAS se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma.
12.1. As informações pessoais da conta dos USUÁRIOS serão guardadas através do provedor de hospedagem, com certificados SSL, e apenas os colaboradores autorizados da Plataforma podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade
12.2. Se o JARBAS tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro "break-in", iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
12.3. Permissões. O JARBAS, e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação vigente.
12.4. Responsabilidade do Usuário. O USUÁRIO será responsável por indenizar o JARBAS por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.
12.5. Cooperação. O JARBAS coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
12.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma. Se você divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. O JARBAS não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Encorajamos nossos USUÁRIOS a se informarem sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros. O JARBAS não aceitará qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devido à segurança de suas Informações Pessoais ou dados durante sua transferência via internet.
13.1. Contato. O USUÁRIO pode entrar em contato com o JARBAS em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através do e-mail help@jarbas.app, além de por meio de formulários de contato dentro da própria Plataforma.